Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Pert – Consolidação de Débitos Previdenciários no âmbito da RFB

Foi publicada no D.O.U. do último dia 03/08/2018, a Instrução Normativa – IN RFB nº 1.822, disciplinando as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação de débitos previdenciários no Programa Especial de Regularização Tributária...

Tributação dos Fundos Fechados e FIPs

Após a tentativa frustrada do Poder Executivo de promover alterações significativas na tributação dos Fundos de Investimentos Fechados e, principalmente, dos Fundos de Investimento em Participações (os FIPs), por meio da Medida Provisória nº 806/2018, o Governo Federal...

Contratos Públicos Federais deverão contemplar contratação de pessoas presas ou egressas do sistema prisional

No último dia 24 de julho, foi publicado o Decreto 9.450/2018, que trata da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho a pessoas presas e egressas do sistema...

Novo modelo de negócios no setor de energia

Como recentemente veiculado em renomado jornal nacional, o arrendamento do solo submarino a empresas geradoras de energia eólica foi o negócio mais lucrativo do ano passado da empresa que gera renda para a Rainha Elizabeth II, a The Crown Estate. De acordo com a notícia, os...

Caixa divulga chamamentos públicos para estudos para concessão e iluminação pública e esgotamento sanitário

A Caixa Econômica Federal divulgou dois Chamamentos Públicos, no último dia 27 de julho, visando a apresentação de propostas por entes subnacionais interessados em obter apoio técnico e financeiro da União para a contratação de estudos para concessão de serviços de...

Google é multado por violar regras antitruste da União Europeia

No dia 18 de julho, a Comissão Europeia divulgou uma Press Release informando que Google foi multado em 4,3 bilhões de euros por violar regras antitruste da União Europeia. De acordo com a Comissão Europeia, o Google impôs restrições ilegais aos fabricantes de...

Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate

As tecnologias de reconhecimento facial têm se tornado viável comercialmente graças à redução de custos dos sistemas e dos avanços da inteligência artificial. No dia 20 de julho, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) lançou um serviço para que lojistas possam...

Acesso à Internet por banda larga volta a crescer nos domicílios brasileiros

De acordo com pesquisa TIC Domicílios, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br), o acesso à Internet nos domicílios voltou a crescer no Brasil, totalizando 42,1 milhões de lares (61% das residências) e 120,7 milhões de brasileiros conectados em 2017, sendo que...