Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Sócia Azevedo Sette toma posse como Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da RIEX DF

No próximo dia 8 de junho, nossa sócia da unidade Brasília, Tatiana M. Silva Mello de Lima toma posse como Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Rede Internacional de Excelencia Jurídica – DF, durante sessão acadêmica e coquetel de confraternização...

Concessionárias de serviço público deverão divulgar tabela com valor das tarifas praticadas

A partir de hoje, as concessionárias de serviços públicos ficam obrigadas a divulgar em suas webpages, de forma clara e de fácil compreensão, tabela com o valor das tarifas praticadas, bem como a evolução das revisões e reajustes realizados nos útimos 5...

Azevedo Sette apresenta novo sócio na área de fusões & aquisições e mercado de capitais

Com imenso prazer comunicamos que passa a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em São Paulo, Alexandre Lins Morato, profissional com experiência reconhecida nas áreas de Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Direito Societário, Contratos e...

Projeto de lei sobre proteção de dados pessoais avança no Congresso após GDPR

No dia 29 de maio, poucos dias após a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (General Data Protection Regulation ou GDPR), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 4060/2012, que cria uma lei...

Azevedo Sette participa da Coleção Insper Almedina - 13ª Edição

Nossa associada sênior, Paolla Ouriques, participa da Coleção Insper Almedina - 13ª Edição, com o livro "Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar", referentes à legalidade e eficácia do protocolo familiar, com foco nas implicações...

SUSEP regulamenta as operações de capitalização no País

Foi publicada, em 2 de maio de 2018, a Circular SUSEP nº 569, que dispõe sobre as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências....

Azevedo Sette no Fórum Direito Digital nas Empresas: Impactos e Desafios

Nosso sócio especialista em TMT, Paulo Brancher palestra sobre "A Imagem das Empresas x Segurança da Informação", durante o Fórum de Direito Digital nas Empresas: Impactos e Desafios, no dia 24 de maio. No painel, Paulo aborda tema relevantes como o direito ao...

Parceria público-privada de construção de casa popular

Recentemente, a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo informou que a primeira fase da parceria público-privada da habitação do município de São Paulo prevê a construção de 22.240 unidades habitacionais, infraestrutura pública, equipamentos públicos e...