Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Preços de imóveis têm queda real em abril

Em abril, o preço dos imóveis residenciais à venda ficou estável pelo quarto mês consecutivo, o que demonstra a esperada, porém lenta, recuperação do mercado...

Projeto de lei para congelamento do valor de aluguéis

Em fevereiro, o Deputado Federal Jean Wyllys apresentou o Projeto de Lei nº 9.577/2018, propondo ampliar de doze para trinta meses o prazo de reajuste dos aluguéis – sejam vinculados a contratos de locação com finalidade de moradia ou comerciais – através da inclusão...

Via Fácil Bombeiros: processo digital para projetos técnicos será obrigatório

Até o momento, o envio de plantas em formato eletrônico e o serviço de análise digital de projetos técnicos de segurança contra incêndio estão disponíveis de forma facultativa, por todo o Estado de São Paulo. A previsão é que estes serviços digitais passem a ser...

TJSP revoga liminar que suspendeu o direito de protocolo em São Paulo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou ontem, 16/05/2018, o Agravo Regimental interposto pela Prefeitura Municipal de São Paulo, revogando a medida liminar suspendendo o direito de protocolo no...

Estado de MG convoca os contribuintes a apresentarem os respectivos atos concessivos de benefícios fiscais de ICMS

O Estado de Minas Gerais por meio da Resolução SEF nº 5.135/2018 convoca os contribuintes detentores de benefícios fiscais relativos ao ICMS, para participação nos procedimentos necessários ao registro e ao depósito da documentação comprobatória, para fins de...

Empresas precisam se adequar para fazer negócios com o GDF

Rosana Hessel, 02/05/2018 Lei que prevê adoção de compliance para contratação pelo governo do DF começa a valer em agosto. Companhias precisarão adotar práticas como aplicação de códigos de ética e de conduta , além de políticas para identificar...

Azevedo Sette suma socia para liderar área de seguros

Por Ana Cristina Blanco • 19 abril 2018 Azevedo Sette Advogados incorporó a Jaqueline Suryan como nueva socia a cargo de la práctica de seguros, plan de pensiones y atención médica. El bufete elevó su plantilla a 34 socios, y también cuenta con tres consultores,...

Apetite de Brasil | Azevedo Sette no Fórum Exame PPPs e Concessões

Nosso sócio da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich palestrou no último 9 de abril, durante o II Fórum PPPs e Concessões, no painel "Cenários para o financiamento e as garantias para os projetos de PPPs e Concessões no Brasil", comentando um pouco sobre a...