Notícias ASA
20Nov 2017
A edição 2017 da Análise Advocacia 500 acaba de ser publicada e mais uma vez, Azevedo Sette figura nas listas dos dez melhores e maiores escritórios do Brasil.
Na publicação, o escritório é destaque nas áreas Ambiental, Cível, Comércio Internacional, Consumidor,...
20Nov 2017
Se o próximo governo tiver interesse, o Brasil poderá fazer parte plena, até 2020/2021, da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que pode ser considerada tranquilamente como a primeira divisão do planeta. Dela fazem parte, hoje, 35...
15Nov 2017
Estão em vigor novas regras que dispõem sobre o processo administrativo nas esferas de atuação do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), definindo infrações, penas, meios alternativos de soluções de conflitos e medidas coercitivas, conforme...
13Nov 2017
No mês em que comemoramos 50 anos de história, nosso sócio Leonardo Farinha Goulart acaba de ser nomeado membro da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG, um dos segmentos de destaque em nosso escritório.
O sócio é Conselheiro Estadual e membro da Comissão de...
13Nov 2017
No dia 10 de novembro de 2017, foi publicado o Decreto nº. 9.195/2017, instituindo o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações, também chamado de “SEM Barreiras”. Trata-se de um sistema a ser implementado em sítio eletrônico para melhor...
13Nov 2017
Em 11 de novembro de 2017, foi publicado no DOEMG o Decreto nº 47.287, que reabre o prazo de adesão ao Plano de Regularização de Créditos Tributários (PRCT) relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços...
08Nov 2017
Secretaria Executiva e com o apoio da Casa Civil, publicou o Edital de Chamamento Público nº.1, para subsidiar a elaboração da 1ª Agenda Regulatória de Comércio Exterior Brasileiro, relativa ao biênio 2018-2019.
A Agenda Regulatória é uma ferramenta de planejamento...
30Out 2017
O Brasil é um dos líderes mundiais em usuários da internet, com 139 milhões de usuários, atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos. Desses 139 milhões de usuários, 100 milhões têm perfis nas redes sociais, e passam em média 3h e 43min por dia navegando1....