Notícias ASA
28Set 2017
Foi publicada hoje, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória – MP nº 804/2017 que alterou a MP nº 783/2017, instituidora do Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, prorrogando o prazo de adesão ao programa para o dia...
27Set 2017
Nosso escritório foi eleito pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Direito Comercial – Regionais MG e Brasília, Ambiental, Contencioso Cível, Litígios – Regionais MG e...
24Set 2017
No dia 05 de setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aprovou a alteração do regulamento do Novo Mercado, que é, atualmente, o segmento de listagem com o mais alto padrão de governança corporativa do mercado, sendo, consequentemente, o mais...
17Set 2017
Em meio à onda de escândalos de corrupção no Brasil, o Banco Central do Brasil publicou recentemente a Resolução nº 4.595, que exige das instituições financeiras e cooperativas de crédito a criação e implementação de política de...
17Set 2017
Em 11 de setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução Normativa nº 590 (“IN CVM 590”), promovendo modificações na Instrução Normativa nº 358, que dispõe sobre as regras relativas à divulgação de fato...
13Set 2017
Em 11 de setembro de 2017, foi publicado o Decreto nº 47.252, que prorroga até 25 de outubro de 2017 o prazo de adesão ao Plano de Regularização de Créditos Tributários (PRCT) relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre...
05Set 2017
O guia jurídico The Legal 500 acaba de publicar sua edição 2017 e mais uma vez nosso escritório foi reconhecido em diversas áreas do Direito Empresarial, sendo citado como referência por sua atuação no Brasil, em 14 práticas: Ambiental, Anticorrupção e Compliance,...
04Set 2017
Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador do Azevedo Sette Advogados
Há 50 anos atrás, no dia 27 de novembro de 1967, demos início à nossa trajetória, com uma sala de 20 m2, apenas um advogado e um funcionário e chegamos, em 2017, com 6 escritórios (Belo Horizonte,...