Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Inicia tramitação de PL sobre o uso da Inteligência Artificial no Senado

Nos termos da sua Justificação, o PL 2338/2023 busca conciliar “a proteção de direitos e liberdades fundamentais, a valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana e a inovação tecnológica representada pela inteligência artificial.” Para isso, foram...

Azevedo Sette é destaque no Who represents Latin America’s biggest banks 2022 da LACCA

Tivemos a grata notícia que fomos eleitos o 4º lugar escritório de advocacia mais lembrado por executivos dos 50 maiores bancos, em ativos, da América Latina na "Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2022", pesquisa do Lacca -The Latin American Corporate Counsel...

Reforma Tributária | MP 1.171/2023 altera regras de tributação de ativos no exterior

Nossa área Tributária, com os sócios Bruno Felippe Almeida e Leandra Guimarães, elaborou material especial sobre a MP 1.171/2023, que traz diversas alterações nas regras de tributação de ativos no exterior de pessoas físicas residentes no...

Boletim Especial: 1ª Seção do STJ discute teses importantes e julgamento é suspenso pela complexidade dos temas

Na última quarta-feira, 26/04/2023, a sessão de julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada por controvérsias de grande relevância para os contribuintes e a Administração Pública. A seguir, confira-se a relação das matérias que...

Mudança de Entendimento do STJ: Aceitação do uso de calendário extraído em site de tribunal para comprovação de feriado local

Em decisão proferida nos autos do EAREsp 1927268ª, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, entendeu ser válida, para fins de comprovação de feriado local e tempestividade das peças processuais, a utilização de calendário obtido dos sites dos Tribunais de...

Lançamento do e-book Fashion Law & Luxury

Nossa prática de Fashion & Luxury abrange o atendimento não somente às empresas de moda, mas sim uma grande diversidade de segmentos como as indústrias têxtil, de acessórios, cosméticos, perfumes, varejo, mídias sociais e digitais, e-commerce, entretenimento, esportes,...

Principais aspectos dos novos decretos que regulamentam o Marco do Saneamento

Saiba mais sobre os Decretos 11.466 e 11.467, de...

40 das 100 maiores empresas da América Latina indicam Azevedo Sette como referência na pesquisa Who Represents Latin America`s Biggest Companies 2022

Azevedo Sette figura como o 4º escritório mais lembrado por executivos jurídicos, financeiros e de compliance das 100 maiores empresas em faturamento da América Latina no ranking internacional "Who represents Latin Americas biggest companies 2022", publicação que lista os...