Notícias ASA
19Jun 2016
O guia internacional IFLR1000 Energy and Infrastructure, considerado o principal ranking jurídico no segmento de Energia e Infraestrutura, acaba de divulgar os resultados de sua edição 2016. E nosso escritório e profissionais aparecem como referências nas duas áreas...
16Jun 2016
Lei prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para todas as propriedades e posses rurais.
O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais. A finalidade dessa inscrição é integrar as informações ambientais referentes às...
14Jun 2016
Publicada no DOU de 09/06/2016, a Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 922 alterou a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a consolidação dos débitos previdenciários a serem pagos ou parcelados nos termos da Lei nº...
14Jun 2016
No próximo dia 03 de agosto de 2016 entrarão em vigor duas Instruções Normativas do Ministério da Cultura que tratam da exploração de obras audiovisuais na internet.
A primeira delas (IN nº 01/2016) estabelece que empresas de exibição cinematográfica, prestadoras...
13Jun 2016
Uma indicação de que o STJ poderá mudar a maneira de calcular o valor das contribuições ao PIS e à Cofins surpreendeu tributaristas.
O ministro Napoleão Nunes Maia, relator de um processo que uma empresa de autopeças move contra a Fazenda, votou para que o ICMS saia...
12Jun 2016
Após 12 anos de atividades, o escritório Barretto Ferreira e Brancher Sociedade de Advogados (BKBG) uniu-se ao Azevedo Sette Advogados. Com isso, esta banca — que não mudará de nome — adicionará 19 advogados a partir do dia 1º de julho, chegando ao total de 260...
08Jun 2016
Com o objetivo de regulamentar a Lei nº 12.965/2014, conhecida como o Marco Civil da Internet, o Decreto nº 8.771 foi publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2016, e entrará em vigor no próximo dia 10 de junho.
O decreto conta com 22 artigos, divididos...
06Jun 2016
Amanda Moura da Cruz Rodrigues e Isabela Geleilete Espósito foram admitidas no quadro social do Azevedo Sette como advogadas do Departamento Contencioso Estratégico de São Paulo.
Camila de Campos Escudero Paiva e Vanessa Soares Lanfranchi foram admitidos no quadro social...