Notícias Jurídicas
10Jul 2020
Veja como funcionará o PERT, no material informativo, clicando em "veja o...
10Jul 2020
Por que a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico pelo Senado foi recebida com tanta euforia? A resposta pode ser sintetizada pela oportunidade que se apresenta para a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil, mediante o incentivo à...
09Jul 2020
A Lei nº 12.973/2014 alterou a redação dos dispositivos legais que estabelecem as bases de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS no regime não-cumulativo, que passaram a ser “o total das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua...
09Jul 2020
Aumentos abusivos de preço, disrupção de cadeias de valor, paradas de produção, choques de demanda, impactos nos canais de distribuição e falências. Esses são apenas alguns dos impactos sentidos pelas empresas no Brasil e no mundo durante a pandemia da...
09Jul 2020
A reflexão sobre a divisão das competências constitucionais referentes ao tema saneamento é imperativa para que seja possível enxergar com clareza o avanço alcançado no novo marco do setor em relação ao papel da União Federal neste...
08Jul 2020
Foi publicada a Lei 14.020/2020, que trata da conversão da MP 936/2020 editada pelo Governo Federal para enfrentamento da crise trazida pela COVID-19 na área trabalhista....
08Jul 2020
Há muito debate sobre o tema saneamento tratando-se apenas de água e esgoto. Pouco se fala sobre resíduos sólidos. Entretanto, fruto de um grande esforço legislativo para consolidar a regulamentação de todo o setor, o Novo Marco Legal do Saneamento também tratou sobre a...
08Jul 2020
No próximo dia 31 de julho, se encerra o prazo para a realização da assembleia geral ordinária e da reunião de sócios que haviam sido flexibilizadas pela Medida Provisória 931/2020, em decorrência da pandemia de COVID-19. As Sociedades Anônimas, Limitadas e...