Notícias Jurídicas
06Mai 2020
A realidade das internações de pacientes com o novo coronavírus, principalmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), tem retratado um triste cenário sob inúmeras perspectivas, e uma delas refere-se à falta de contato dos pacientes com seus familiares que, por conta do...
05Mai 2020
O Governo Federal editou a MP 959, no último dia 29.04, estabelecendo a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a MP...
04Mai 2020
A pandemia da COVID-19 trouxe os mais diversos efeitos ao setor de telecomunicações no cenário brasileiro e mundial, perpassando essencialmente pela questão da sobrecarga da infraestrutura de telecomunicações, diante da crescente demanda para o acesso à internet e outros...
04Mai 2020
Por Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho, Leandro Augusto dos Santos Costa e Marcos Augusto Leonardo...
30Abr 2020
Na atualização desta semana, damos destaque...
30Abr 2020
Em edição extra do Diário Oficial na noite de ontem, foi publicada a Medida Provisória n° 959 (“MP 959”), que cuidou de estabelecer a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, de que trata a Medida Provisória...
29Abr 2020
É sabido que toda importação exige o registro de seu principal documento (Declaração de Importação – DI) junto ao SISCOMEX – Sistema Integrado do Comércio Exterior, órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio que regula, acompanha e...
29Abr 2020
O Estado do Rio de Janeiro editou a Lei nº 8.645/2019, que institui uma espécie de “taxa” destinada ao denominado “Fundo Orçamentário Temporário”, cujos contribuintes são os detentores de qualquer tipo de incentivo fiscal de ICMS firmado com aquele Estado. ...