Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias Jurídicas

CLDF aprova redução de ICMS para álcool em gel

Com o intuito de evitar um choque econômico irreversível para o mercado, decorrente das medidas para reduzir a disseminação do coronavirus (COVID-19), em sessão extraordinária realizada ontem, 16.03.2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade...

Reforço das operações de SAC na crise do COVID-19

As incertezas geradas com a escalada da pandemia de COVID-19 têm resultado no aumento da demanda dos consumidores por informações, pelo esclarecimento de dúvidas e, sobretudo, pela suspensão ou pelo cancelamento de contratos e de...

COVID-19 e limites quantitativos na oferta de produtos

A evolução da pandemia de COVID-19 já tem levado a situações pontuais de desabastecimento, que tendem a se agravar, se não houver ação coordenada entre os órgãos governamentais e os próprios fornecedores de...

A discussão acerca do índice de correção de créditos trabalhistas

Temos um novo capítulo na novela sobre a aplicação do Índice de Preços ao Consumidos Amplo Especial (IPCA-E) ou Taxa Referencial (TR) para atualização de créditos...

Reconhecimento facial por aplicativo captura 42 foragidos no Carnaval de Salvador

O sistema de reconhecimento facial também conseguiu medir, com mais exatidão, o total de pessoas presente no Carnaval de...

OCDE cria Observatório de Políticas relativas à Inteligência Artificial

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou um Observatório de Políticas relativas à Inteligência Artificial, a fim de auxiliar países a desenvolver, operacionalizar e monitorar o desenvolvimento responsável de sistemas de inteligência...

Coronavírus e o massivo tratamento de dados pessoais ao redor do mundo

Com o aumento contínuo do número de casos da doença e do número de países afetados, a OMS elevou a avaliação do risco de espalhamento e impacto da COVID-19, classificando-a como ameaça internacional de nível “muito...

Saiba por que um programa de compliance é importante nas empresas

De acordo com Rodrigo Badaró, o setor de compliance vem crescendo muito nos últimos anos e, consequentemente, a profissionalização na área, também. Esse crescimento, diz o advogado, veio após grandes escândalos de corrupção, como o Mensalão e a Operação Lava-Jato....