Notícias Jurídicas
06Set 2018
Após inúmeras emendas, realizadas com o objetivo de tornar as alterações à Lei de Incorporação e Condomínio e à Lei de Alienação Fiduciária mais seguras para os consumidores e para as empresas (incorporadoras e loteadoras), foi aprovado em Plenário da Câmara o...
06Set 2018
Os proprietários que possuam imóveis rurais cadastrados CAFIR - Cadastro de Imóveis Rurais vinculados a mais de um imóvel (número de cadastro) junto ao SNCR – Sistema Nacional de Cadastro Rural devem ficar atentos às alterações trazidas pela Instrução Normativa...
30Ago 2018
Com a finalidade de consolidar as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, o Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, no uso das suas atribuições, estabeleceu a Instrução Normativa n° 48, de 3...
13Ago 2018
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), órgão integrante da estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em sessão realizada nessa última terça-feira (07/08/2018), reconheceu, por maioria votos, que deve ser considerada como...
08Ago 2018
Uma das maiores preocupações dos trabalhadores ingleses é que seus empregos possam ser substituídos por máquinas e robôs na próxima década. Um estudo do Bank of England advertiu que cerca de 15milhões de empregos podem desaparecer nos próximos anos, sendo que os...
06Ago 2018
Seguindo a tendência mundial de proteger dados de cidadãos de forma mais robusta, a Índia será um dos próximos países a ter uma Lei Geral de Proteção de Dados. Confira os principais pontos da lei...
04Ago 2018
A Comissão de Dados Pessoais do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco Inter S/A, pedindo a condenação do banco ao pagamento de R$10 milhões, por não ter tomado os cuidados necessários para garantir a segurança dos...
04Ago 2018
Após o STF derrubar todas as liminares que impediam a celebração do contrato entre a Telebras e a norte-americana Viasat para levar internet de banda larga em locais desprovidos de infraestrutura de telecomunicações, por meio da exploração do satélite de comunicação...