Notícias Jurídicas
07Fev 2022
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade....
07Fev 2022
Em decisão monocrática proferida no dia 1º de fevereiro, no RECURSO ESPECIAL Nº 1.956.872/ SP, o Ministro Marco Aurélio Bellizze acolheu o recurso de instituição financeira contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, afastando a...
03Fev 2022
O Regulamento visa facilitar a adaptação e adequação de agentes de tratamento de pequeno porte e garantir os direitos dos titulares de dados....
01Fev 2022
Entraram em vigor, no último mês de janeiro, novas regras para a organização e o funcionamento de sociedades e operações de arrendamento...
25Jan 2022
A Portaria Interministerial n. 14, publicada em 25/01/22, traz novas orientações acerca de protocolos, medidas e divulgação de métodos de prevenção, inclusive sugerindo a promoção de vacinação, a fim de evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com...
19Jan 2022
2021 foi positivo para o segmento de água e esgoto, com apenas 3 meses com sinal de alerta para a carteira. Dezembro, infelizmente, foi um dos meses com o sinal amarelo, principalmente porque houve poucos projetos novos (apenas...
17Jan 2022
Por maioria dos votos, entendeu-se que o IPCA-E não se aplica na fase judicial, sendo nessa incidente apenas a...
05Jan 2022
Apresentamos nossa série especial, liderada pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em colaboração com a sócia da área Tributária, Leandra Guimarães, a sócia da área Trabalhista, Luanna Vieira de Lima Costa e os advogados, Ana Carolina Veloso...