Notícias Jurídicas
02Abr 2020
A necessidade de arrecadar recursos para combater a pandemia da Covid-19 e enfrentar a consequente crise financeira, impulsionou discussões no Senado sobre a tributação de grandes fortunas e da distribuição de...
02Abr 2020
Não é novidade que a grave situação que vivemos afetará sobremaneira as relações comerciais e contratuais, mas o exato efeito e sua extensão ainda são incertos, pois o prolongamento das medidas de enfrentamento certamente agravará as consequências e, portanto, as...
02Abr 2020
A declaração anual, com data base em 31.12.19, foi adiada para 01.06.20. A declaração trimestral, com data base em 31.03.20, foi adiada para o período entre 15.06.20 e...
02Abr 2020
O governo federal segue adotando medidas para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia do país. Desta vez, o Secretário da Receita Federal do Brasil, José Tostes Neto, anunciou ontem (1º de abril) novas ações com o objetivo de, segundo ele, dar mais...
02Abr 2020
Seguindo a diretriz de adotar medidas para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus no país, foi publicada no D.O.U. de ontem (1º de abril de 2020) a Instrução Normativa RFB nº 1.930, que prorrogou o prazo de apresentação da Declaração de Imposto de Renda das...
01Abr 2020
Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos e poder executivo na esfera federal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre...
01Abr 2020
Em razão da pandemia de COVID-19, foi publicada em 30/03/2020 a Medida Provisória n. 931/2020, que flexibilizou prazos e obrigações aplicáveis às sociedades limitadas e anônimas. Os efeitos da Medida Provisória também se estenderão às cooperativas, empresas...
01Abr 2020
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.928, publicada no dia 25 de março de 2020, revogou 126 instruções normativas (INs) publicadas entre 1969 e 2016 que já não surtiam mais efeitos....