Notícias Jurídicas
24Mar 2020
O gerenciamento da crise causada pela COVID-19 demanda uma séria de medidas governamentais que transcendem as afetas exclusivamente à saúde...
24Mar 2020
A Administração Pública tem tomado medidas para conter a disseminação do contágio pelo COVID-19 e, para tanto, publicou atos normativos suspendendo medidas de cobranças administrativas, prazos processuais e limitando os atendimentos nas esferas dos órgãos públicos,...
24Mar 2020
A situação enfrentada pelo Distrito Federal em razão do novo coronavírus (COVID-19) é uma das mais preocupantes e graves, ocupando o 3º maior número de casos no Brasil. No último domingo (22.03), o Distrito Federal registrou 22 novos casos da COVID-19 - chegando a 134...
23Mar 2020
Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), os governos estaduais e municipais estão, cada vez mais, aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...
23Mar 2020
Em resposta ao quadro emergencial de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), o Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 19.03.2020, reconhecendo a possibilidade do uso emergencial da telemedicina no...
23Mar 2020
Atualmente, no cenário de incertezas envolto pelo COVID-19, as autoridades públicas tem tomado diversas atitudes que impactam diretamente a vida em sociedade....
23Mar 2020
Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, os órgãos públicos, em esferas ambiental e minerária, têm se mobilizado para determinar medidas de proteção aos servidores e aos usuários dos respectivos...
23Mar 2020
Termina no dia 30 de abril de 2020 o prazo para as companhias, sociedades e associações privadas realizarem suas respectivas assembleias ou reuniões de sócios/associados para a tomada das contas da administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro...