Notícias Jurídicas
01Ago 2023
A não cumulatividade é um conceito fundamental nos sistemas tributários de diversos países, incluindo o Brasil, onde é aplicada em alguns tributos, e nos países que adotam o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), onde geralmente é utilizada em sua forma...
01Ago 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
01Ago 2023
Até a interrupção do julgamento iniciado em abril/2023, o placar estava em 6x0 para acompanhar o Ministro Relator Dias Toffoli, que votou pelo provimento do recurso, estabelecendo como inconstitucional a incidência do ISSQN a que se refere o subitem 14.05 da Lista anexa à...
31Jul 2023
Nesta segunda-feira, 31/07, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 13/2023, que altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1/2023 para prorrogar o prazo para adesão pelos contribuintes ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) para até às 19h, horário de...
20Jul 2023
O TST profeão monocrática reconhecendo a validade de norma coletiva que atribuiu natureza indenizatória à parcela concernente ao aluguel de veículo dos empregados...
06Jul 2023
Oportunidade: importadores e exportadores habilitados podem beneficiar-se da facilitação de procedimentos aduaneiros, agilizando os despachos de...
06Jul 2023
Oportunidade: exportadores brasileiros podem exportar para Argentina, Paraguai e Uruguai utilizando reais, reduzindo custos de transação e...
06Jul 2023
Risco: análise norte-americana pode levar à aplicação de medidas que dificultem a exportação de produtos de aço e alumínio para o...