Notícias Jurídicas
13Ago 2021
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 11 de julho), o Projeto de Lei 12/2021 (PL 12/2021) que tem por objetivo facilitar a licença compulsória de patentes no Brasil, em casos de emergência ou de interesse público, como na atual pandemia do coronavírus. O...
10Ago 2021
Além de Eleonora Santiago Carneiro Quadros, ingressam no escritório uma equipe de cinco...
10Ago 2021
Nossos sócios Bruna Bouissou e Leonardo Moreira Costa de Souza apresentam suas considerações sobre (i) as vantagens das PPPs de iluminação pública quando comparadas com modelos emergentes em função da nova lei de licitações e (ii) os conflitos de escolha sobre a...
09Ago 2021
Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...
05Ago 2021
Foi incluído na pauta virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal, a realizar-se entre os dias 20 a 27/08/2021, o RE nº 592.616/RS – Tema 118, que trata da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O julgamento estava suspenso desde dezembro/2020, em...
05Ago 2021
A trabalhadora foi dispensada por justa causa (art. 482, alíneas “b” e “h”, da CLT) em razão de ter viajado a lazer durante o período de isolamento que deveria ter cumprido, por suspeita de contaminação pelo coronavírus...
30Jul 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a justa causa aplicada à empregada que trocou de identidade com uma colega de trabalho, visando fraudar resultados de exames médicos....
30Jul 2021
O Conselho Monetário Nacional editou em 29 de julho a Resolução CMN nº 4.935, que traz novo regramento para a contratação de correspondentes no País pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil...