Trabalhos Recentes
28Jun 2024
Conheça os principais pontos que fizeram ser julgado como improcedente, por unanimidade, pelo TJSP, pedido de segurado que buscava a condenação da seguradora ao pagamento de indenização prevista em apólice de seguro de produtividade...
20Mai 2024
Em 2024, a proteção de dados no Brasil está evoluindo em resposta a uma série de tendências e desafios emergentes. Nota-se uma crescente adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA) no tratamento de dados pessoais para facilitar e apoiar o mercado...
14Mai 2024
"É permitido que as instituições de ensino superior pratiquem mensalidades diferenciadas para os alunos ingressantes, em comparação aos veteranos, desde que haja justificativa baseada no incremento dos custos provenientes de mudanças metodológicas no...
26Mar 2024
Em mais uma operação de nossa área Societária M&A, esta liderada pelas sócias Eleonora Santiago Carneiro Quadros e Natália Meirelles e apoio dos advogados João Vítor Falcão, Sofia Padrão e Thales Estevam, assessoramos nosso cliente TMF Fertilizantes e seus sócios...
22Mar 2024
Em mais uma operação assessorada por nossa equipe Societária M&A, dessa vez liderada pelo sócio André de Godoy Fernandes com apoio da advogada Maíra Cavalcanti, atendemos a Condere e a Ecoagro na celebração de joint venture (JV) focada em assessoria de transações de...
07Mar 2024
A equipe Tributária do Azevedo Sette Advogados obteve ontem, 06/03/2024, decisão liminar favorável para empresa mineradora, afastando o requisito ilegal imposto pelo “Perguntas e Respostas” da Receita Federal, no sentido de que apenas débitos federais com vencimento...
11Jan 2024
Azevedo Sette assessorou Hospital Mater Dei S.A. (“Mater Dei”) na joint venture com Atlântica Hospitais e Participações S.A (“Atlântica”), empresa do grupo Bradesco Seguros, para implementar uma parceria para desenvolver e operar um hospital geral de alta...
03Nov 2023
O Atlético-MG anunciou a conclusão da operação de transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) nesta quarta-feira (1). A Galo Holding oficializou a aquisição da participação de 75% das ações da SAF do...