Notícias & Trabalhos Recentes

Trabalhos Recentes

Azevedo Sette auxilia Consórcio Novos CEUs 2 em concessão

Nosso cliente Consórcio Novos CEUs 2, uma concessionária formada pela EPO e a GSA, assinou na tarde do último dia 10 de setembro o contrato de concessão para a implantação, manutenção e conservação de cinco Centros Educacionais Unificados no Município de São Paulo...

Azevedo Sette assessora a Health Invest Group na aquisição de 100% do capital da Oncologistas Associados

O portal THE LATIN AMERICAN LAWYER traz matéria sobre mais uma operação assessorada por nossa área de Societário M&A, essa liderada pelo sócio Luiz Sette com o apoio dos advogados Júlia Alves, João Vítor Falcão e Sofia Padrão, a qual atuamos para a Health Invest...

Informações inverídicas do segurado resultam na perda do direito à indenização de Seguro Rural

Conheça os principais pontos que fizeram ser julgado como improcedente, por unanimidade, pelo TJSP, pedido de segurado que buscava a condenação da seguradora ao pagamento de indenização prevista em apólice de seguro de produtividade...

Cybersecurty and Data Privacy - Tendências e Desafios em Proteção de Dados para 2024

Em 2024, a proteção de dados no Brasil está evoluindo em resposta a uma série de tendências e desafios emergentes. Nota-se uma crescente adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA) no tratamento de dados pessoais para facilitar e apoiar o mercado...

STJ: faculdades podem reajustar mensalidade ao comprovar aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino

"É permitido que as instituições de ensino superior pratiquem mensalidades diferenciadas para os alunos ingressantes, em comparação aos veteranos, desde que haja justificativa baseada no incremento dos custos provenientes de mudanças metodológicas no...

Azevedo Sette assessora TMF Fertilizantes e seus sócios em reestruturação societária e venda para veículo gerido pela Pátria Investimentos

Em mais uma operação de nossa área Societária M&A, esta liderada pelas sócias Eleonora Santiago Carneiro Quadros e Natália Meirelles e apoio dos advogados João Vítor Falcão, Sofia Padrão e Thales Estevam, assessoramos nosso cliente TMF Fertilizantes e seus sócios...

Azevedo Sette assessora Condere e Ecoagro em joint venture

Em mais uma operação assessorada por nossa equipe Societária M&A, dessa vez liderada pelo sócio André de Godoy Fernandes com apoio da advogada Maíra Cavalcanti, atendemos a Condere e a Ecoagro na celebração de joint venture (JV) focada em assessoria de transações de...

Azevedo Sette Advogados obtém liminar autorizando a inclusão de débitos com vencimento posterior a 30/11/2023 na Autorregularização Incentivada da RFB

A equipe Tributária do Azevedo Sette Advogados obteve ontem, 06/03/2024, decisão liminar favorável para empresa mineradora, afastando o requisito ilegal imposto pelo “Perguntas e Respostas” da Receita Federal, no sentido de que apenas débitos federais com vencimento...
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