Comissão do Novo Código comercial define cronograma


Comissão do Novo Código comercial define cronograma


A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial definiu a estrutura de trabalho e a agenda da comissão. O grupo, composto por 19 juristas, será divido em oito subcomissões. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entende que “o Brasil precisa urgentemente de uma legislação moderna e mais inteligente, capaz de fortalecer as relações comerciais, eliminar conflitos e inserir o país no mercado comercial globalizado”. (Fonte: Revista Consultor)