Concessão de florestas públicas


Concessão de florestas públicas


Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que prevê a concessão de até 3% da Amazônia – cerca de 13 milhões de hectares de mata – para manejo sustentável. O PL 62/05 cria também o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, voltado ao fomento e à qualificação do setor madeireiro nacional. O mecanismo de concessão florestal autoriza particulares a utilizar os recursos florestais em áreas públicas por até 40 anos.