Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em acidente com rede elétrica


Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em acidente com rede elétrica


O STJ reconheceu a responsabilidade objetiva de uma concessionária de energia elétrica em decorrência de morte causada por consumidor que encostou a haste de um aparelho de limpeza em fios de alta tensão. Prevaleceu no julgamento o entendimento de que, nesses casos, basta a quem busca a indenização demonstrar a existência do dano e do nexo causal, ficando a cargo da ré o ônus de provar eventual causa excludente da responsabilidade, o que não teria sido comprovado pela concessionária. (Fonte STJ)