Concorrencial | China inicia investigação – Para a imposição de salvaguardas sobre açúcar

O Ministério do Comércio da China iniciou em 22/09 processo de investigação para a imposição de salvaguardas sobre as importações chinesas de açúcar, modalidade de apuração que visa determinar se as importações causam algum dano à indústria do país. Caso a investigação conclua que há danos à indústria chinesa de açúcar o país pode majorar os encargos sobre as importações de açúcar, como forma de proteger indústria local. A duração normal da investigação é de 6 meses, podendo se estender, por mais 2 meses. Qualquer parte interessada pode se registrar junto ao “Bureau of Trade Remedy Investigation” do Ministério do Comércio da República Popular da China até 12 de outubro de 2016. Fonte: Azevedo Sette Advogados