Desde janeiro, em São Paulo, um novo prédio é lançado por dia — mais que o dobro do ano passado. Com o aquecimento do mercado imobiliário, pequenas e médias empresas do setor de construção civil devem prevenir-se para evitar problemas judiciais que diminuam sua competitividade. Veja, abaixo, alguns cuidados:
Na hora de… adquirir o terreno para a obra
Faça uma busca completa nos cartórios na Justiça cível, estadual e federal com o nome da pessoa jurídica vendedora do terreno
Isso evita… durante o projeto
Que o terreno da construção seja penhorado por dívidas trabalhistas e tributárias adquiridas anteriormente à compra
Na hora de… terceirizar contratação de mão-de-obra
Exija dos prestadores de serviço a apresentação de todos os documentos de regularidade trabalhista e previdenciária para os funcionários da obra
Isso evita… após as obras
Posteriores ações, já que a empresa contratante pode ser responsabilizada pelas dívidas trabalhistas que a empreiteira contrai
Na hora de… elaborar o material de divulgação
Identifique no material de propaganda o que é ilustrativo, como objetos de decoração, e o que efetivamente faz parte do empreendimento
Isso evita… na entrega do imóvel
Processos por propaganda enganosa, caso o imóvel não seja entregue conforme foi prometido no material publicitário
Construção civil – Fonte: Azevedo Sette Advogados