Imobiliário
18Fev 2026
A partir da edição da Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça, passou ser possível ao espólio, representado por seu inventariante, vender imóveis outorgando diretamente a escritura ao comprador....
21Jan 2026
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada do imóvel, exercida de maneira contínua e...
06Jan 2026
O direito de preferência do arrendatário na compra de imóvel rural, previsto no Estatuto da Terra, não vem sendo tratado pela jurisprudência como...
03Dez 2025
Prezado(a) cliente, tomamos conhecimento de que terceiros, de forma indevida e desautorizada, têm remetido e-mails e mensagens via WhatsApp com solicitações de pagamentos e providências em processos judiciais, por meio da utilização do nome de nosso escritório e seus...
22Out 2025
Em 21 de outubro de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.689/2025, que alterou o Decreto nº 4.449/2002 para prorrogar, até outubro de 2029, o prazo para que os cartórios passem a exigir o georreferenciamento de todos os imóveis rurais — independentemente da dimensão —...
03Out 2025
Em recente debate promovido pelo Azevedo Sette Advogados em parceria com o GRI, reunimos empresas do setor imobiliário para discutir os novos desafios regulatórios de Habitação de Interesse Social (HIS) e de Mercado Popular (HMP). Dentre os diversos temas, uma preocupação...
15Set 2025
Por Rodrigo Tambuque | O sistema de registros públicos imobiliários no Brasil, intrinsecamente ligado à segurança jurídica e à dinâmica econômica, tem sido alvo de contínuo debate quanto à sua eficiência e desburocratização....