Tecnologia, Internet e Telecomunicações
24Jun 2024
Lançado em 2022, nosso e-book "Empreendendo Direito: dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio", foi revisado em junho de 2024, refletindo as mudanças desde o seu lançamento. Projeto liderado pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em...
20Mai 2024
Em 2024, a proteção de dados no Brasil está evoluindo em resposta a uma série de tendências e desafios emergentes. Nota-se uma crescente adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA) no tratamento de dados pessoais para facilitar e apoiar o mercado...
09Mai 2024
Você ou sua empresa atuam no mercado de jogos eletrônicos? Então fique atento à nova lei que institui o marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil, que já está em vigor com um conjunto robusto de regras de compliance e de proteção aos direitos de crianças e...
07Mai 2024
Praticamente todos os dias, já há alguns meses, tem circulado um tipo de vídeo gerado por ferramentas diversas de IA, com a representação perfeita de um ser humano em sua aparência, trejeitos, conhecimento, voz e movimentos. Esses vídeos com avatares próximos da...
03Mai 2024
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, seguindo sua Agenda Regulatória para 2024, divulgada anteriormente por nossa área de TMT, publicou no mês de abril de 2024 uma Portaria com regras gerais sobre transações de pagamento realizadas por...
02Mai 2024
A Resolução CD/ANPD nº 15, emitida em 26 de abril de 2024, representa um marco significativo na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. O Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança estabelece diretrizes claras e detalhadas para...
12Abr 2024
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, órgão encarregado de supervisionar, no Brasil, o setor de prêmios e apostas, publicou, no D.O.U. de 10/4/2024, sua Política Regulatória, bem como a primeira Agenda Regulatória, através da Portaria SPA/MF...
04Abr 2024
Azevedo Sette figura como o 4º escritório mais lembrado por executivos jurídicos, financeiros e de compliance das 100 maiores empresas em faturamento da América Latina no ranking internacional "Who represents Latin Americas biggest companies 2023", publicação que lista os...