Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
03Dez 2025
Prezado(a) cliente, tomamos conhecimento de que terceiros, de forma indevida e desautorizada, têm remetido e-mails e mensagens via WhatsApp com solicitações de pagamentos e providências em processos judiciais, por meio da utilização do nome de nosso escritório e seus...
22Ago 2025
O Conselho Diretor da ANATEL aprovou nesta sexta feira, 22/08, a 2ª Revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), após pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Freire sobre o tema em abril deste ano. Confira aqui as principais novidades do Novo Regulamento....
21Ago 2025
Na quarta-feira (20/08) a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.628/2022 (“ECA Digital”), que estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, impondo deveres a plataformas, aplicativos e jogos eletrônicos para mitigar riscos à saúde, à...
02Jul 2025
Dando seguimento à nota anterior sobre o início do julgamento de repercussão geral da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (“MCI”) — dispositivo que condiciona a responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet (popularmente...
20Mai 2025
Em Nova Lima/MG: Dia 20/05. Em São Paulo/SP: Dia 22/05....
12Mai 2025
Faleceu nesta segunda-feira, 12 de maio, aos 84 anos, o advogado Ordélio Azevedo Sette (OAB/BH 13.726 e SP 138.485), sócio fundador do Azevedo Sette Advogados, um dos cofundadores do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e que atuou como consultor externo da...