CVM inicia audiência pública de instrução para registro simplificado de ofertas


CVM inicia audiência pública de instrução para registro simplificado de ofertas


A Comissão de Valores Mobiliários – CVM colocou em audiência pública minuta de instrução para implementar procedimentos simplificados de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. O objetivo da instrução é criar um procedimento mais célere para a análise e registro das ofertas. A minuta prevê que as entidades auto-reguladoras previamente conveniadas junto à CVM poderão realizar a análise prévia da oferta e submeter um relatório técnico para aprovação da CVM. Esse relatório será encaminhado junto com o pedido de registro e será considerado pelos técnicos da CVM para a concessão do registro. Os profissionais destacados pela entidade conveniada para elaboração da análise prévia terão formação e treinamento adequados, além de estarem sujeitos a normas de condutas semelhantes àquelas aplicáveis aos técnicos da CVM. As contribuições dos interessados poderão ser enviadas para a CVM até o dia 17 de julho.