Nosso sócio da área Trabalhista, Alexandre Pessoa é autor do capítulo Brazil no “Employment & Labour Law 2026", publicado pelo International Comparative Legal Guides.
No texto, Alexandre apresenta uma visão abrangente do sistema trabalhista brasileiro, destacando os principais aspectos legais que regem as relações de trabalho no país. O capítulo aborda temas como direitos mínimos assegurados aos empregados, a relevância da negociação coletiva, regras sobre discriminação e assédio, proteção em casos de desligamento e os impactos de operações societárias nas relações de emprego.
O artigo também analisa tendências recentes e desafios futuros, incluindo discussões sobre redução da jornada de trabalho, o aumento de litígios relacionados à saúde mental e possíveis mudanças na caracterização de vínculos de trabalho.
Para conferir o capítulo na íntegra, acesse o arquivo abaixo.