Não vai ser neste ano que o governo vai estrear sua primeira parceria público-privada (PPP). Empresários se dizem frustrados, mas ainda guardam esperança para 2008. “Esperávamos mais neste 2007, mas ainda temos esperança de ver um edital de PPP federal nas ruas em 2008. Eu acredito que o governo deve se encontrar”, afirmou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady. “A PPP pode não ser o melhor instrumento, mas é muito útil no atual estágio de carência de infra-estrutura do País.” Lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a Lei 11.079/2004, as PPPs federais nunca saíram do papel. No mês passado, o governo anunciou que desistiu de fazer a PPP que estava mais adiantada, a das obras de recuperação dos trechos baianos das BRs 116 e 324. Foi feita opção pela concessão à iniciativa privada. “Concluímos que essas rodovias são viáveis, com grande volume de tráfego, o que traz retorno econômico [ao investidor]”, explicou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A ferrovia Norte-Sul também saiu dos planos do governo.
- Outros projetos
Ainda constam da lista de projetos de parceria com o setor privado a BR-116 (Bahia-Minas) e o projeto da BR-040, de Brasília a Juiz de Fora. Essas obras, porém, ainda estão na fase de estudos de viabilidade econômica, que estão em fase adiantada de execução. As medidas passarão ainda por consultas públicas, editais e aprovação do Conselho Gestor das PPPs, Conselho Nacional de Desestatização (CND) e Tribunal de Contas da União (TCU). Oficialmente, ninguém dentro do governo fala do assunto. Nos bastidores, o presidente Lula pediu prioridade para as concessões. No modelo das PPPs, o governo dá ao investidor contrapartidas para a viabilidade de uma obra. No de concessões, todos os investimentos são custeados por tarifas aos usuários. Levantamento feito pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) constatou que há 15.000 quilômetros de estradas federais com viabilidade econômica para serem transferidas para o setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas. A estatística inclui os atuais 2.600 quilômetros previstos para serem concedidos em outubro de 2007. “Não faltam demandas nem bons empreendimentos, mas as concessões não ocorrem na dimensão e na constância que poderiam”, diz Paulo Godoy, presidente da entidade.
- Estados na
O especialista em PPPs Gustavo Maciel Rocha, do escritório Azevedo Sette Advogados, chama atenção para o avanço dos estados em relação à União. “São Paulo, Minas e Bahia já têm projetos encaminhados, enquanto Rio de Janeiro e Santa Catarina prospectam investimentos.” São mais de 30 estudos ao todo e previsão de R$ 10 bilhões em investimentos no longo prazo.
“ São Paulo assinou contrato para a realização da operação da Linha 4 do Metrô. Os recursos públicos (R$ 1,96 bilhões) darão conta das obras, enquanto a iniciativa privada irá investir R$ 724,3 milhões, montante que inclui a compra de trens e sinalizações, além da operação. O estado ainda nove propostas de PPPs, com custos previstos em mais de R$ 8 bilhões. Minas Gerais conta com quatro projetos de PPP.
A reforma da rodovia MG-050 foi licitada no ano passado e contará com R$ 712 milhões em recursos da iniciativa privada. Na semana passada, o governo mineiro publicou edital esperando atrair consórcios particulares para a construção e gestão de cadeias a partir de 2008. O estado da Bahia entregou à iniciativa privada, em 2006, uma grande obra de saneamento básico em Salvador.
- PPPs no mundo
Amplo estudo da Deloitte avaliou as necessidades mundiais de investimentos em infra-estrutura. Em Closing the Infrastructure Gap: The Role of Public-Private Partnerships, a consultoria aponta que até 2010, o mundo todo terá uma demanda de investimentos em infra-estrutura na ordem de US$ 3,7 trilhões. Em uma divisão feita pela Deloitte, apenas Reino Unido, Austrália e Irlanda estão num estágio avançado. Precursora do modelo, ainda nos anos 1980, a Inglaterra já empreendeu mais de 400 projetos e conta com participação da iniciativa privada em 13% de seu orçamento para infra-estrutura.
Em seguida, num estágio intermediário, estão países como Estados Unidos, Japão, Espanha e Alemanha. O Brasil está no primeiro estágio, considerado primário, onde mais de 20 países, entre eles China e Índia, lutam para avançar. Elias de Souza, gerente sênior da Deloitte, considera natural que o País ainda tenha poucos projetos.
“Estamos aprendendo com experiências dos países em estágios mais avançados. As eleições do ano passado e a reformulação dos ministérios contribuíram para o atraso. Faltam projetos e idéias, seria necessária contratação de consultorias especializadas para viabilizar estudos” Mas ele alerta: “As PPPs requerem aplicação cuidadosa.”
A estréia do governo federal nos projetos de parceria público-privada (PPP) deverá mesmo ficar para o próximo ano. Empresários se dizem frustrados, mas ainda guardam esperança. “Esperávamos mais neste 2007, mas ainda temos esperança de ver um edital de PPP federal nas ruas em 2008. Acredito que o governo deve se encontrar”, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady.
No mês passado, o governo anunciou que desistiu de fazer a PPP que estava mais adiantada, referente às obras de recuperação dos trechos baianos das BRs 116 e 324. Foi feita opção pela concessão à iniciativa privada. “Essas rodovias são viáveis economicamente, com grande volume de tráfego”, explicou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A ferrovia Norte-Sul também saiu dos planos do governo. Ainda constam da lista de projetos de parceria com o setor privado a BR-116 (Bahia-Minas) e o projeto da BR-040, de Brasília a Juiz de Fora. No entanto, esses projetos ainda estão em fase de estudos de viabilidade econômica.
Já no âmbito dos estados é possível notar certo avanço. São Paulo, Minas e Bahia já têm projetos encaminhados, enquanto Rio de Janeiro e Santa Catarina prospectam investimentos.
O fato é que emergentes, como China e Índia, também se encontram em estágio primário nas PPPs, ao contrário dos europeus , segundo estudo da Deloitte.
Notícia publicada no Jornal DCI, 03 de setembro de 2007