Ygor Salles
O governo federal pode receber cerca de R$ 4 bilhões a mais este ano, ou R$ 20 bilhões no total, com a arrecadação tributária advinda do aumento do volume de importações no Brasil. O Imposto sobre Importação (II) foi o que teve a maior alta no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior, subindo 22,5%. Junto com o Imposto sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação (IPI-Vinculado), o acréscimo de recursos nos cofres da União supera os R$ 1,1 bilhão a mais do que em 2006.
O Imposto sobre Importações não tinha um crescimento tão grande no período desde 2003, quando atingiu alta de 30,24% – em que se pese que a inflação no período tenha sido muito superior aos dos anos seguintes.
O imposto pode ganhar ainda mais importância na arrecadação caso o seu viés regulatório ganhe força – como, por exemplo, no caso de aumentar a alíquota para setores onde a produção nacional está ameaçada pelo excesso de importações.
Segundo a Receita Federal, o imposto obteve esta performance devido a diversos fatores: elevação de 24,87% no valor em dólar das importações tributadas, de 3,35% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 12,01% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 4,23% na taxa média de câmbio no período.
“Com certeza o maior motivo para a alta é a queda do preço do dólar. Especialmente porque um dos nossos maiores exportadores, os chineses, mantém o iuane no mesmo patamar, enquanto que o resto do mundo o dólar desvalorizou”, disse o advogado tributarista David Roberto Ressia e Soares da Silva, sócio do Azevedo Sette Advogados.
Para Silva, os números mostram que o brasileiro está aproveitando o dólar baixo não apenas para aumentar a importação de bens de consumo, como também investindo em máquinas e equipamentos. “Existe um movimento para o investimento. Mas, com o dólar baixo, é melhor trazer a máquina de fora”. O raciocínio ganha eco na arrecadação do IPI-Vinculado à Importação. A subdivisão do tributo teve acréscimo na coleta de 27,34% no primeiro quadrimestre – superior, portanto, ao aumento do imposto sobre todas as importações.
Regulação
Ao contrário da maioria dos impostos e contribuições federais, o Imposto sobre Importação possui um caráter regulatório, ou seja, seu objetivo não é necessariamente arrecadar, e sim ter mudanças de alíquotas conforme as necessidades da política comercial do País. Por isso o imposto poderá trazer ainda mais ganhos ao País, pois diversos setores industriais brasileiros, especialmente calçadista, têxtil e moveleiro, pedem alíquotas maiores para que fiquem protegidos da concorrência externa.
“Aumentar a alíquota é simples, mas só funciona se por trás também for implementado uma política industrial para estes setores”, disse Silva. “Caso contrário, a alíquota sobe mas a empresa não se moderniza para conseguir concorrer de igual para igual sem necessitar deste tipo de ajuda”.
Arrecadação baixa
Na outra ponta da arrecadação federal fica a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de combustíveis derivados do petróleo (Cide-Combustíveis). O tributo teve alta na arrecadação de apenas 2,18% no primeiro quadrimestre deste ano (de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,55 bilhões). Foi o que menos cresceu no período. O principal motivo para o desempenho menor foi também o dólar, pois a contribuição incide sobre a importação dos produtos taxados, como gasolina e querosene. Também contribuiu a queda do preço do petróleo no período.
Notícia publicada no jornal DCI, 01 de Junho de 2007