Prezados Senhores,
Na última quarta-feira, dia 29 de agosto, o Governo Federal anunciou algumas medidas visando, sobretudo, estimular o investimento por meio da redução da taxa de juros do BNDES para financiamentos e, também, estimular o consumo a partir da renovação de reduções de tributos em alguns produtos de consumo. As principais medidas divulgadas foram:
- No âmbito do Programa BNDES Sustentação do Investimento (BNDES PSI), o Governo reduziu a taxa de juros de 5,5% a.a para 2,5% a.a até 31 de dezembro de 2012 para o programa FINAME (linha de financiamento de máquinas e equipamentos para todo o sistema produtivo) e para a aquisição de caminhões. Com essa redução, as novas taxas de juros reais serão negativas, pois a taxa de inflação esperada para o segundo semestre de 2012 é de 4,7% segundo o Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil de junho de 2012. No anúncio das medidas, o Ministro Guido Mantega afirmou que o BNDES ainda tem saldo positivo de R$ 78 bilhões para o PSI.
- Criação de uma nova linha de financiamento para bens de capital usados, com taxa de juros de aproximadamente 8,4% a.a (TJLP + 1% + remuneração básica de 1,88%), dotação de R$ 1 bilhão e vigência até 30/09/2013.
- Criação de uma nova linha de refinanciamento para empresas do setor de fabricação de máquinas e equipamentos, caminhões e ônibus e para empresas do setor de transporte rodoviário de carga. Vigência até 30/09/2013.
- Prorrogação do IPI reduzido para:
- produtos da linha branca, móveis, painéis, laminados e luminárias por mais quatro meses, até 31/12/2012.
- material de construção até 31/12/2013. Além disso, houve redução de IPI para novos produtos do setor de material de construção.
- bens de capital até 31/12/2013.
- automóveis por mais dois meses, até 31/10/2012. - Introdução do instrumento Depreciação Acelerada Incentivada para caminhões e vagões com validade até 31/12/2012. A medida visa acelerar a depreciação dos produtos de 48 para 12 meses.
Para acessar as medidas de estímulo ao investimento e ao consumo divulgadas pelo Governo, clique aqui.
Cordialmente,
José Ricardo Roriz Coelho
FIESP
Diretor Titular DECOMTEC – Departamento de Competitividade e Tecnologia