Mercosul realiza sua 27a reuniao em Minas Gerais


Mercosul realiza sua 27a reuniao em Minas Gerais


No final de 2004, Minas Gerais tornou-se sede de um evento de grande importância econômica, política e sócio-cultural: a Conferência de Cúpula do Mercosul. O encontro aconteceu de 13 a 17 de dezembro de 2004, em Belo Horizonte e em Ouro Preto, onde foi realizada a reunião de Cúpula, com a presença dos chefes de Estado e delegações da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Equador, Colômbia e Venezuela, a União Aduaneira da África Central – SACU e a Índia.

Esta reunião além de propiciar a assinatura de novos acordos discutidos durante a Conferência, os quais foram abaixo sucintamente relatados, teve como objetivo avaliar os resultados do Tratado do Mercado Comum, assinado em 1994, em Ouro Preto, pelos países membros do Mercosul, bem como estreitar laços com os países associados (Chile, Peru e Bolívia) e firmar novas parcerias com outros mercados (África e Índia), de forma a fortalecer as relações com o Mercosul, preparando-o para competir com outros blocos econômicos mundiais.

Como resultados da Conferência, destacamos a criação de estratégias para crescimento do emprego, a criação de um fundo para o setor educacional, que deverá financiar iniciativas tomadas pelos ministros da pasta, e os avanços nas negociações para liberalização do comércio de serviços, a fim de facilitar, principalmente, a expansão dos serviços bancários.

Os países membros do Mercosul também fecharam um acordo para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), taxa aplicada à importação de produtos de fora do bloco. O objetivo é aperfeiçoar a livre circulação de mercadorias dentro do Mercosul ao impedir que um produto importado seja tributado mais de uma vez ao cruzar as fronteiras internas do bloco.

Ainda, foi aprovado o acordo que facilitará processos jurídicos de aberturas de empresas, bem como o acordo de transferência de condenados para que cumpram pena em seus países de origem, o acordo de elaboração de um projeto de segurança regional e o acordo de combate ao tráfico ilícito de imigrantes.

Houve, por fim, o reconhecimento formal da Colômbia, Venezuela e Equador como estados associados ao Mercosul. Paralelamente ao encontro do Mercosul, foi assinado acordo com a Índia e integrantes da União Aduaneira da África Austral referente a redução de tarifas para o comércio de uma lista de produtos pré-determinados com tarifas escolhidas.

A 27ª Reunião de Cúpula do Mercosul foi marcada pelo fortalecimento do bloco com a assinatura dos principais acordos pretendidos. O governo brasileiro encerrou o encontrou minimizando as divergências comerciais entre os dois principais paises membros do Mercosul, Brasil e Argentina. Na contramão do esforço brasileiro de fortalecer o Mercosul, o governo argentino afirmou que o bloco não se encontra de acordo com sua idéia original, defendendo a adoção de barreiras comerciais como forma de proteção do seu país.

A rodada de discussões mostrou que o futuro do bloco dependerá de concessões por partes dos países integrantes, mantendo, no entanto, atitudes positivas que objetivam a ampliação do seu poder de atuação.