Nova Lei de Falências modifica o perfil dos advogados que até então tinham fama de "abutres"


Nova Lei de Falências modifica o perfil dos advogados que até então tinham fama de "abutres"


De advogado com fama de “abutre” a profissional dos mais requisitados pelos grandes escritórios. A guinada na carreira dos falencistas chegou junto com a nova Lei de Falências. Agora eles deixam de ser os homens que selam o fim das empresas para se tornarem os que vão recuperá-las judicialmente. Essa mudança drástica de perfil tem atraído os grandes escritórios, que antes torciam o nariz para esse mercado – e para esses advogados – e que agora abrem escancaradamente suas portas aos clientes quase falidos e aos advogados falencistas.

Mesmo antes da nova Lei de Falências entrar em vigor – ela só vale a partir da metade do ano – as oportunidades estão saltando aos olhos. O melhor exemplo vem do Veirano Advogados, uma das maiores bancas do país, que está a procura de um falencista para ocupar um dos cargos de sócio do escritório. O Pinheiro Neto é outro grande escritório que aposta suas fichas no segmento. A banca recontratou um ex-funcionário que saiu do escritório, se especializou em falências e agora voltou como sócio para comandar uma equipe que já dispõe de sete pessoas com dedicação integral à área.

O sócio Alexandre Bertoldi, membro do grupo executivo do Pinheiro Neto, diz que historicamente, por determinação do próprio titular da banca, J. M. Pinheiro Neto, o escritório renegou os especialistas em falências porque seu foco não era a empresa falida ou prestes a quebrar. “Há três ou quatro anos percebemos que a Lei de Falências ia mesmo mudar o perfil desse mercado e não tínhamos ninguém formado nesta área”, diz Bertoldi. Há dois anos o escritório já conta com a equipe e conseguiu sete novos clientes por conta dessa mudança de postura.

O escritório Azevedo Sette também já destacou dois profissionais de sua equipe para se dedicar exclusivamente a esta área. “É muito grande o número de consultas que temos recebido, porque as empresas querem saber como se prevenir e como a lei poderá mudar a vida delas”, diz o advogado Ricardo Azevedo Sette. Ele diz que a perspectiva no médio prazo é muito boa e não há dúvidas de que a nova lei vai gerar mais demandas e, conseqüentemente, novas contratações.

Boa parte dos grandes escritórios de advocacia ainda está na fase em que apenas um grupo multidisciplinar estuda com afinco a nova lei, prevendo novas contratações somente depois que a demanda começar a chegar. Todos, entretanto, acreditam que ela virá e abrirá o caminho para que clientes cheguem a estas grandes bancas. As grandes companhias do país já são clientes desses escritórios e muitas até fizeram algum tipo de reestruturação de dívida ou então eram credores de empresas que entraram na chamada concordata branca.

“A recuperação de empresas vai substituir a concordata branca com o respaldo da lei”, diz Domingos Fernando Refinetti, sócio do Machado, Meyer. “A lei trará as garantias que faltavam antes e sem dúvida alguma essa mudança abre caminho para os profissionais da área falimentar”. O grande trunfo desses advogados, segundo Refinetti, é o bom relacionamento que eles possuem com juízes falimentares.

Os advogados que já atendiam os credores acreditam que terão também um novo papel. “A partir de agora existirá uma participação efetiva dos credores na reestruturação de dívidas”, diz Antônio Felix de Araújo Cintra, sócio do escritório Tozzini, Freire. “Antes o devedor dizia que iria pagar de tal forma, o juiz aceitava e restava ao credor esperar”.

O advogado Antonio Aires, sócio do Demarest & Almeida, lembra ainda que a assessoria dos advogados para os credores se torna mais eficaz porque poderá participar diretamente das muitas minúcias da reestruturação. “Poderemos até representá-los em assembléias de credores”, diz o advogado.

A grande oportunidade de novos negócios para os escritórios estará nas médias empresas, segundo o advogado Lauro Celidônio, sócio do escritório Mattos Filho. “Estas empresas não eram atendidas e vamos nos adaptar também para este tipo de cliente”, diz.

Mas, além dos falencistas, os escritórios terão que usar toda a sua gama de advogados especializados em mercado de capitais, direito societário e contencioso, além de contadores, peritos e engenheiros financeiros. Essa gama de parceiros os grandes escritórios já possuem, e por isso o sócio fundador do Veirano Advogados, Ronaldo Veirano, diz que pequenos escritórios acostumados a lidar com falências também terão que se adaptar para não perder mercado.

Matéria publicada no dia 25/02/05 – no Valor Econômico.