A ideia de viabilizar o aeroporto potiguar por meio de uma Parceria Público-Privada foi levantada pela primeira vez em 2005, mas perdeu força porque, na visão do governo, o modelo ainda não estava maduro nem oferecia regras claras o suficiente para chamar a atenção dos investidores. Foi nesse contexto que o coro para fazer uma concessão comum ganhou cada vez mais corpo e se manteria totalmente aceso, em âmbito federal, não fossem as “complicações” que surgiram.
Obras encontram-se na fase de saneamento. Estado discute o empreendimento há 14 anos, mas ainda há dúvidas sobre modelo
Para Igor Furniel, da Actuale, empresa de consultoria especializada em Parcerias Público-Privadas, a falta de conhecimento sobre as PPPs, tema ainda novo no país, é um dos gargalos que impedem que o modelo se difunda, nacionalmente, de maneira mais rápida. Essa não tem sido, entretanto, a única pedra no caminho das parcerias. “Outro motivo que atrapalhou o desenvolvimento das PPPs foram os grandes projetos iniciados pelo governo federal e não concluídos. Alguns migraram para o PAC, outros estacionaram. Isso gerou um pouco de insegurança em muitos prefeitos e em alguns estados”, acrescenta ainda.
O fato de o modelo ser inédito no setor aeroportuário não traria, na visão dele, riscos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “A PPP é uma opção segura pois exige a estruturação do projeto através de estudos de viabilidade e da mitigação de riscos, tanto do parceiro público quanto do privado”, justifica.
Para o parceiro público, as vantagens seriam a possibilidade de concretizar grandes projetos com recursos da iniciativa privada; a garantia de qualidade na execução de obras e na prestação de serviço, considerando que os contratos de PPP exigem a criação de Quadro de Indicadores de Desempenho; maior velocidade na entrega de obras e garantia de performance.
Na outra ponta, o modelo desponta como vantajoso para o setor privado por oferecer contratos de até 35 anos, garantia real para os financiamentos realizados, além de demanda garantida para os ativos criados. “Na prática temos cada player fazendo aquilo que domina: o estado fiscaliza, o mercado privado investe, administra e faz negócio. Quem ganha com isso é o povo, que desfruta de novos ativos, evitando superfaturamentos, desperdícios e problemas com serviços ruins”, observa o consultor.
Com base num levantamento feito pelo escritório de advocacio Azevedo Sette, a revista Exame publicou em agosto uma reportagem mostrando que as PPPs já mobilizam R$ 9 bilhões em investimentos nos municípios e nos estados, valor que inclui contratos assinados para obras e serviços que estão em andamento ou prestes a começar. “No caso da União, o investimento ainda está na estaca zero”, aponta o texto.
Projeto está na mira de investidores
Mesmo em compasso lento e envolto em indefinições, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante tem despertado cada vez mais o apetite de investidores. “As empresas privadas estão se dispondo a assumir o projeto. Não precisam de apadrinhamento do governo. O governo tem que estabelecer normas, fiscalizar, mas não pode ser gestor porque é mau gestor”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Flávio Azevedo.
Na visão dele, “qualquer novo atraso no projeto será um atentado contra o desenvolvimento econômico e social do RN”. Azevedo defende que a iniciativa privada entre no aeroporto por meio de uma concessão comum e não de uma Parceria Público-Privada.
“A PPP é recente e o Brasil ainda não tem obras federais sob esse regime. Há uma série de facetas, de vieses com as quais a iniciativa privada ainda não está acostumada e isso gera receios”, explica. “A PPP é uma experiência e o Rio Grande do Norte não pode ser laboratório, ainda mais quando se trata de um projeto dessa importância”, frisa.
Pelo menos quatro grupos teriam sinalizado, com mais firmeza, intenção de participar do projeto. Na lista de nomes estão a Aena, administradora de aeroportos na Espanha, e as brasileiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
No caso da Camargo Corrêa, o interesse foi manifestado por meio da A-port, empresa que formou em 2008 tendo como acionistas a Camargo Corrêa Investimentos em Infraestrutura, a Unique, proprietária, operadora e responsável pelo gerenciamento do Aeroporto de Zurique, e a Géstion e Ingeniería IDC, do Chile.
Numa apresentação datada de 1º de outubro deste ano e entregue ao governo do estado, a empresa oferece sua experiência em desenvolvimento de concessões de infraestrutura, investimento e gestão de ativos e garante poder apoiar integralmente as operações do empreendimento através de uma plataforma de recursos humanos. “São Gonçalo do Amarante se encaixa perfeitamente no portfólio atual de ativos e operações da empresa”, reforça a apresentação.
A A-port tem contratos de concessão, de operação e de gerenciamento de aeroportos no Chile, na Colômbia, em Curaçao e em Honduras. No Brasil, tem contrato de concessão e operação do estacionamento do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Somados, os negócios colocam sob sua gestão 16 milhões de passageiros por ano.
Matéria publicada na Tribuna do Norte, caderno Economia, 24/10/09.