Ainda é embrionária no Brasil, a utilização de uma ferramenta capaz de auxiliar a administração pública, em especial no setor de infra-estrutura. As chamadas Parcerias Público Privadas (PPP) no entanto vêm sendo adotadas, com pioneirismo, em estados como Pernambuco e São Paulo. A primeira PPP viária do país foi assinada em 2006, com o projeto da Ponte do Paiva, que vai ligar Jaboatão dos Guararapes à Praia do Paiva, no litoral sul do estado.
Hoje o programa estadual voltado para esse tipo de parceria soma, segundo o Gerente Geral do Comitê Gestor do Programa Pernambucano de Parceria Público-Privada, Silvio Bompastor, nove projetos prioritários, com investimento previsto de R$4,5 bilhões. Entre as obras em discussão, estão os Centros Integrados de Ressocialização, o Expresso Cidadão, a construção de três hospitais metropolitanos, o transporte público de passageiros, a ampliação dos gasodutos da Copergás e o esgoto da Região Metropolitana do Recife.
Para melhor aprofundar o processo das PPPs entre agentes do governo, executivos de empresas de construção civil e de instituições financeiras, empreendedores de unidades hospitalares, advogados, economistas, administradores, consultores e contadores, a GFC Marketing e Eventos, em parceria com o Diario de Pernambuco, realiza em abril o I Seminário Nordeste de Parcerias Público Privadas.
Com o tema: “Unindo Forças para o Desenvolvimento Econômico e Social” o seminário pretende abordar os mais diversos aspectos envolvidos na PPP, desde a contextualização das parcerias em Pernambuco, no Brasil e no mundo; passando pelos procedimentos e obstáculos na formalização das PPPs; até a desmistificação das Parcerias Público-Privadas, muitas vezes confundidas com privatização; além de abordar a viabilização do projeto financeiro, com as devidas possibilidades de renda e despesas.
Para isso, o seminário contará com seis palestrantes de São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Pernambuco e até de Portugal. Entre os especialistas, estão o Dr. Silvio Bompastor, o consultor Ilo Fonseca Leite, o Prof. Lucas Navarro Prado (assessor da Presidência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp), Dr. Gustavo Eugênio Maciel Rocha (Sócio do Azevedo Sette Advogados), Prof. Maurício Endo (Diretor de Structured Finance da KPMG) e o Sr. Carlos Catraio (Presidente do Banco Português de Negócios-Brasil).
O objetivo do seminário é qualificar o servidor público, levantando assuntos considerados cruciais para o entendimento das PPPs. “O estado não tem capacidade financeira para fazer os investimentos necessários em infra-estrutura, por isso as Parcerias Público-Privadas abrem o leque de possibilidades e já vêm sendo desenvolvidas com sucesso, em países como Portugal, Inglaterra, Chile e Argentina”, afirma um dos organizadores do evento, Rômulo Farias, da Empresa GFC. “Um evento como este é de extrema importância para Pernambuco, uma vez que é preciso formar quadros no estado, aptos a desenvolver as PPPs”, comemora Bompastor.
O I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privadas será realizado nos dias 18 e 19 de abril , no Mar Hotel, em Boa Viagem. As inscrições serão abertas ainda este mês. Outras informaões no site: www.pppnordeste.com.br