Publicada lei que cria o Instituto Chico Mendes


Publicada lei que cria o Instituto Chico Mendes


Foi publicada no DOU do dia 28 de agosto a Lei n. 11.516/07, que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. O Instituto Chico Mendes, autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, será responsável por parte das atividades antes desempenhadas pelo Ibama, principalmente no que tange à implantação, fiscalização, gestão e monitoramento de unidades de conservação.