SDE acusa empresas de cartelizar licitações do PAC


SDE acusa empresas de cartelizar licitações do PAC


A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE instaurou no mês de abril processo administrativo contra 15 empresas de dragagem, nacionais e estrangeiras, pela suposta prática de cartel em licitações do Programa Nacional de Dragagem Portuária, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, nos Portos de Santos – SP e Rio Grande – RS. A decisão ocorreu após recebimento de denúncia pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. Segundo a acusação, as empresas teriam combinado seus comportamentos para fraudar as licitações, cada uma com valor estimado de R$ 200 milhões.