A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA editou a Resolução 36/08 que determinou a suspensão, por 120 dias, de parte dos procedimentos de análise técnica relativos a novos empreendimentos do setor sucroalcooleiro. Foram suspensas a emissão de termos de referência para elaboração de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e a emissão de parecer técnico conclusivo de relatórios ambientais preliminares (RAP). As justificativas da SMA são, entre outras, a necessidade de aprimoramento nos procedimentos de licenciamento ambiental no setor sucroalcooleiro, uma adequada avaliação dos impactos ambientais associados e a conseqüente definição de medidas efetivas para sua mitigação.
04Jun 2008