O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) é o sexto, entre os 94 parlamentares do Estado, que mais gastou com aluguéis e contas de telefone, energia, água, gás e outras do gênero em 2007. O ranking está no estudo “Como são nossos parlamentares”, publicado este mês pela Transparência Brasil, associação destinada a defender o interesse público.
A Assembléia Legislativa paulista ressarce a cada deputado até R$ 17.787 por mês de gastos comprovados e autorizados em categorias pré-determinadas. A verba de gabinete é separada do salário, atualmente estipulado em R$ 12.384 por mês.
Algumas despesas autorizadas são reparo do veículo oficial, compra de combustível, cópias reprográficas, material de escritório, livros, assinatura de jornais, provedores de internet e aluguel de imóveis (e suas respectivas contas), gastos com consultores jurídicos, despesa com cartas e material gráfico.
Tobias consumiu, no total, R$ 80.410 com aluguéis e contas, aponta o estudo. Procurado pelo BOM DIA, o deputado não informa quais imóveis mantém com a verba. Pelo menos um, o escritório na rua Gustavo Maciel, é usado como escritório político.
O deputado “campeão” de gastos nessa categoria foi Campos Machado (PTB): consumiu R$ 178.991 para manter imóveis ano passado.
A despesa total de Tobias em 2007, em todos os itens, é de R$ 164.426.
O outro deputado estadual da região, Vinicius Camarinha (PSB), consumiu R$ 195.558 ao longo de 2007, no global. Ele não aparece na lista da Transparência dos que mais gastaram, em nenhuma categoria.
Juntos, os 94 parlamentares somaram no ano passado R$ 14,66 milhões em despesa de gabinete, o equivalente a R$ 155.957 para cada. A categoria em que Tobias é citado é a que mais pesa no consumo geral, seguida por combustíveis e consultorias.
A justificativa para essa verba é que ela é essencial para o exercício do mandato. Informam essa despesa apenas as Assembléias do Rio e de São Paulo e a Câmara Legislativa do Distrito Federal, mostra o estudo.
Verba é exagerada, diz advogado
Temendo os excessos com o dinheiro público (sim, esses gastos saem do seu bolso, cidadão…), há quem defenda que os mandatos deveriam ter uma remuneração única.
É o caso do advogado Ricardo Azevedo Sette, que atua na área do direito público em São Paulo. “Quando se estipula verba de gabinete e outros auxílios para o trabalho dos políticos, corre-se o risco de haver distorções. Não sabemos até que ponto determinado deputado trabalha mais ou trabalha menos”, avalia.
“Se comparar com o próprio salário que recebem os deputados estaduais, a verba de gabinete destinada a eles tem um valor muito exagerado”, observa o advogado Fábio Francisco Ferreira Bento, que atua em direito público e é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Bauru.