A gratificação de função só pode ser incorporada ao salário do empregado quando for percebida por, no mínimo, dez anos seguidos. A adoção desse entendimento levou a Primeira Turma do TST a deferir recurso de revista interposto por uma instituição financeira. A concessão do recurso baseou-se na previsão da Súmula n. 372 do TST.
(RR 1718/2001-003-22-00.1)