Fabíola Binas
Luciano Máximo
Dos R$ 16,5 bilhões do orçamento federal destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007 foram gastos apenas R$ 4,5 bilhões (27%). Para acelerar esse ritmo em 2008, o governo aposta nas concessões de projetos à iniciativa privada e deixa de lado a política de parcerias público-privadas (PPPs), iniciada em 2004 com a Lei 11.079.
De lá para cá nenhuma PPP federal saiu do papel – e não há expectativas concretas para este ano -, apesar de contar com arcabouço jurídico “resolvido” e o mercado recomendar o modelo como uma grande oportunidade para solucionar gargalos de infra-estrutura do País, como a área de transportes. Ontem, durante o balanço de um ano do PAC, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), anunciou a concessão total de dez trechos de rodovias federais até 2009. A iniciativa foi aplaudida por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib).
Na opinião do especialista Gustavo Maciel Rocha, do escritório Azevedo Sette Advogados, trata-se de uma estratégia. “A legislação hoje está bastante afinada, não há impedimentos jurídicos para não se avançar nessa nas PPPs federais. É uma questão de estratégia e também momento de aproveitar o bom desempenho das concessões de 2007”, sonda Rocha.
Os leilões da telefonia 3G, de fornecimento de energia no Rio Madeira e de rodovias trarão investimentos de R$ 31,1 bilhões ao longo do período de concessão.
- Projetos
A construção de um centro de processamento de dados unificado da Caixa Econômica (CEF) e do Banco do Brasil, único projeto federal de PPP, com expectativa de começar em 2008, emperrou no fim do ano passado e deve levar mais um ano para avançar. O projeto chegou à fase de leilão, mas as propostas finais dos três consórcios finalistas – Brasil Telecom e Funcef; Nielsen Engenharia, Acciona e Wtorre; e Delta Construtora e Termoeste Construção e Instalação – foram consideradas insuficientes (teto de R$ 800 milhões). Os bancos esperavam fechar a PPP por R$ 1,2 bilhão para a concessão da montagem e operação por 25 anos
Planos na área de irrigação do Ministério da Integração Nacional também não devem sair do papel e podem ser concedidos ao mercado. Em 2007, havia propostas para inserir três rodovias federais nas PPPs e uma ferrovia, mas o ministro dos Transportes defendeu abertamente que a melhor solução era a concessão comum, o que acabou acontecendo com o sucesso dos leilões. O ministério informou que não espera lançar PPPs em 2008.
- Transportes
A informação frustra empresários do setor. “É um erro optar somente pelas concessões, já que nem todas as rodovias são sustentáveis apenas com a cobrança de pedágios. O governo precisa avançar nessa área ou ele espera que terá recursos suficientes para recuperar e gerir estradas em áreas menos desenvolvidas do País, onde o empresariado não vai querer assumir os riscos sozinho?”, questiona Martus Tavares, da BR Vias e ex-ministro do Planejamento do governo Fernando Henrique Cardoso.
A BR Vias ficou em segundo lugar na disputa pelas concessões de rodovias federais, em outubro de 2007. Tavares revelou que a empresa se prepara para participar de processos de licitação via PPP cuja rentabilidade não seria garantida em modelos de concessão. “O que falta ao Brasil são projetos e nós vamos aguardar definições, já que as PPPs são uma tendência natural”.
- Estados na frente
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia têm previsto para 2008 investimentos de cerca de R$ 3,8 bilhões via contratos de parcerias público-privadas. Desse total, já estão garantidos R$ 570 milhões nos quatro estados para projetos que tiveram avanços ao longo de 2007. A complementação do montante bilionário vem de São Paulo, com a abertura da licitação de R$ 1,2 bilhão, nos próximos seis meses, para a construção do Expresso Aeroporto, que fará a conexão entre Guarulhos e a capital paulista, e com mais R$ 2 bilhões do orçamento estadual para as obras da Linha 4 do Metrô.
O valor pode chegar a R$ 20 bilhões com a inclusão do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), avaliado em US$ 9 bilhões, que ligará as capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo. O secretário Estadual de Transportes do Rio, Júlio Lopes, garantiu ao DCI que o projeto do trem-bala será implementado via PPP. “A obra será executada por uma PPP. Já visitamos várias empresas especializadas no exterior e fizemos encontros de trabalho aqui no Brasil com empresários da Itália, França e Coréia do Sul. Os diálogos foram bem produtivos”, afirmou Lopes.
Caberá, no entanto, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidir se o projeto do trem-bala será feito por meio de uma PPP ou de concessão à iniciativa privada. Segundo a assessoria do banco, os estudos de demanda e de viabilidade econômica serão iniciados neste início de ano.
Notícia publicada no jornal DCI, 23 de janeiro de 2008