Fábio Turci
A justiça de São Paulo julgou improcedente a ação movida pela modela Daniela Cicarelli e pelo namorado dela contra o site de vídeos na Internet. O filme que mostrava cenas picantes do casal numa praia da Espanha já está de volta à rede.
O vídeo voltou ao site Youtube assim que a decisão da Justiça tornou-se conhecida. Para o juiz Gustavo Santini Teodoro, “os autores da ação – Daniela Cicarelli e o namorado, Renato Malzoni Filho – deveriam saber que suas imagens poderiam ser captadas por qualquer um e colocadas na Internet”. Por isso, “não podem argumentar com violação da privacidade”.
O juiz considerou “improcedente” a ação que pretendia proibir a exibição do vídeo e condenou o casal a arcar com as despesas do processo – R$ 30 mil.
O advogado do youtube comemorou: “Foi uma decisão muito bem fundamentada e que vai ter uma repercussão grande, global e, sobretudo, é um marco, um precedente importante no judiciário do Brasil”, disse Luis Edgar Pimenta.
O site inteiro chegou a ficar fora do ar em janeiro de 2007, por causa de uma liminar conseguida por Cicarelli e o namorado que proibia a divulgação do vídeo.
Na época, em entrevista exclusiva ao repórter Alan Severiano, a modelo disse que não tinha nada a ver com a ação judicial contra o Youtube: “Eu não tenho nada a ver com esse pedido, nem com essa decisão. Quem entrou com a ação judicial foi o Renato, que é a outra pessoa envolvida no vídeo também”, disse ela, no dia 9 de janeiro.
O advogado Paulo Ciari, que concorda com a decisão do juiz, diz que não há intimidade em um local público, como uma praia. “Eles assumiram o risco de serem filmados ou fotografados. E quando as celebridades são filmadas ou fotografadas em local público, presume-se que eles abriram mão da sua privacidade e, portanto, a decisão judicial foi correta”, afirmou.
A decisão é de primeira instância e, por isso, Daniela Cicarelli e o namorado ainda podem recorrer. E já existe um recurso pendente, que deve ser julgado na próxima quinta-feira, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. É esse tribunal que havia concedido a liminar bloqueando o acesso ao vídeo.
Entrevista veiculada no Jornal da Globo, 26 de junho de 2007