28Mar 2024
Por Júlia Alves, Marina Torres de Faria e Carolina Sotto Mayor Barreto | Em um mercado altamente competitivo, a retenção de talentos é um desafio crucial para pequenas e médias empresas. Afinal, a capacidade de atrair e manter profissionais qualificados é fundamental para...
27Mar 2024
O Estado de Minas Gerais publicou hoje, 27/03/2024, o Decreto nº 48.790/2024, que dispõe sobre condições especiais para que os contribuintes realizem o pagamento, à vista ou parcelado, de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas a? Circulação de...
27Mar 2024
Foi publicada no dia 18 de março a Solução de Consulta - SC COSIT nº 21/2024, por meio da qual a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que, em casos de transferência resultante de sucessão por herança, legado ou doação antecipada da legítima de cotas de Fundos de...
27Mar 2024
Por Maristela Miglioli | É entendimento do homem comum que as decisões do STF, gostando ou não, precisam ser aplicadas. E ponto final.
Mas, como toda regra tem sua exceção, quando se trata da chamada “tese do século” (para quem não sabe, é o “nome popular”...
27Mar 2024
Por Fernanda Santiago e Ana Luiza de Deus Mendonça | O ano é 2030. Você é médico e está em seu carro autônomo quando, de repente, outro carro autônomo colide com o seu em velocidade compatível com os limites permitidos pelas leis de trânsito local, devido a alguma...
27Mar 2024
Por Cynthia Cardoso | Tendências de escassez, de elevação da demanda, má distribuição territorial dos recursos hídricos, pouca eficiência no seu uso, disponibilidade e cenários de mudanças climáticas são alguns dos desafios que podem nos levar ao acirramento dos...
27Mar 2024
Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Beatriz Pereira de Paula e Camila Mendes Meneghini | Em que pese estarmos vivenciando um momento de mudanças, não temos como negar que práticas discriminatórias, conscientes e inconscientes, continuam a ser vivenciadas na sociedade, inclusive...
26Mar 2024
Por unanimidade, os conselheiros do Carf compreenderam que as atividades de composição gráfica exercidas pela empresa recorrente devem ser tributadas IPI, sob o fundamento de que há industrialização em suas atividades. Aguarda-se a publicação do...