06Ago 2018
Seguindo a tendência mundial de proteger dados de cidadãos de forma mais robusta, a Índia será um dos próximos países a ter uma Lei Geral de Proteção de Dados. Confira os principais pontos da lei...
06Ago 2018
Durante séculos a fio, a humanidade exerce uma influência incisiva nos meios sustentadores da harmonia do planeta, caracterizando-se, com isso, como uma sociedade de...
04Ago 2018
No último dia 24 de julho, foi publicado o Decreto 9.450/2018, que trata da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho a pessoas presas e egressas do sistema...
04Ago 2018
A corte federal da Austrália multou a rede hoteleira Meriton Property Services, uma das maiores do país, em $2.2 milhões, por tentar impedir que hospedes publicassem opiniões negativas sobre os serviços da rede no site TripAdvisor. A corte considerou que essa conduta viola...
04Ago 2018
Após o STF derrubar todas as liminares que impediam a celebração do contrato entre a Telebras e a norte-americana Viasat para levar internet de banda larga em locais desprovidos de infraestrutura de telecomunicações, por meio da exploração do satélite de comunicação...
04Ago 2018
A Comissão de Dados Pessoais do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco Inter S/A, pedindo a condenação do banco ao pagamento de R$10 milhões, por não ter tomado os cuidados necessários para garantir a segurança dos...
04Ago 2018
Após a tentativa frustrada do Poder Executivo de promover alterações significativas na tributação dos Fundos de Investimentos Fechados e, principalmente, dos Fundos de Investimento em Participações (os FIPs), por meio da Medida Provisória nº 806/2018, o Governo Federal...
03Ago 2018
Por Bruna Bouissou e Ana Beatriz Franzero | Já é objeto de questionamentos e grandes debates, a Medida Provisória nº 844/2018, normativa, assinada pelo presidente da república no dia 06/07/2018, responsável por alterar o marco regulatório do serviço público de...