09Jul 2020
A XP Investimentos, o Azevedo Sette Advogados e a Otinga Investimentos convidam para a live "Desafios para investimentos privados no Brasil", que acontecerá no próximo dia 09 de julho, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da XP...
08Jul 2020
No próximo dia 31 de julho, se encerra o prazo para a realização da assembleia geral ordinária e da reunião de sócios que haviam sido flexibilizadas pela Medida Provisória 931/2020, em decorrência da pandemia de COVID-19. As Sociedades Anônimas, Limitadas e...
08Jul 2020
Há muito debate sobre o tema saneamento tratando-se apenas de água e esgoto. Pouco se fala sobre resíduos sólidos. Entretanto, fruto de um grande esforço legislativo para consolidar a regulamentação de todo o setor, o Novo Marco Legal do Saneamento também tratou sobre a...
08Jul 2020
Foi publicada a Lei 14.020/2020, que trata da conversão da MP 936/2020 editada pelo Governo Federal para enfrentamento da crise trazida pela COVID-19 na área trabalhista....
07Jul 2020
Um dos principais elementos do novo marco regulatório de saneamento – visto de maneira positiva por quase todos os prestadores, públicos e privados – é a atribuição, à Agência Nacional das Águas (“ANA”), da competência de expedir normas de referência com...
06Jul 2020
O prazo de envio do Censo Anual de Capitais Estrangeiros inicia em 1° de julho até 15 de agosto de...
06Jul 2020
Pilares estruturais do setor de saneamento desde a sua organização pelo Plano Nacional de Saneamento – PLANASA, instituído e implementado na década de 70, as companhias estaduais de saneamento constituem tema fulcral na discussão do novo marco legal do saneamento...
06Jul 2020
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 03.07.2020, a Portaria nº 260/2020, que disciplina a recente alteração do art. 19-E da Lei nº 10.522/02 (voto de desempate em favor do contribuinte) no âmbito dos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo...