02Set 2019
Assessoramos a Localiza Rent a Car em contrato de compra da franqueada Localiza RP Aluguel de Carros Ltda (controlada pela Ativa Service Ltda), baseada em Ribeirão Preto e com operação em mais três cidades do interior do Estado de São Paulo e frota de 2.175 carros. ...
28Ago 2019
A Medida Provisória n° 884, publicada em 14 de junho de 2019, modificou o artigo 29, §3° da Lei 12.651/12 (Código Florestal Brasileiro), para flexibilizar o prazo de inscrição das propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural...
28Ago 2019
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação n. 41, em atenção à recém-publicada Lei Federal n. 13.838/19, que dispensou a anuência dos confrontantes para processo de...
27Ago 2019
Segundo dados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), entre março de 2018 e 2019, em comparação com os 12 meses anteriores, diminuiu a quantidade de imóveis retomados em razão de falta de pagamento do financiamento. O número de imóveis...
27Ago 2019
A Caixa Econômica Federal (CEF) lançou neste mês de agosto/2019, linha de crédito imobiliário atualizada pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, as linhas de crédito são vinculadas a Taxa Referencial...
27Ago 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede do Recurso Especial nº 1340805, entendeu que o Oficial do Registro de Imóveis não é responsável pelos atos lesivos praticados por seu antecessor, uma vez que não há sucessão empresarial quanto aos atos do...
27Ago 2019
De acordo com a Agência Today – agência de transformação digital – para a geração millennials, também conhecida como geração “Y”, o sonho de ter casa própria parece não fazer mais sentido. Segundo dados coletados, 80% da população entre 25 e 39 anos,...
27Ago 2019
A tão aguardada Lei nº 13.786, promulgada em 27 de dezembro de 2018, alterou a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, trazendo alguma regulamentação acerca dos distratos, ainda que deficiente ou não plenamente eficaz (e,...