04Ago 2018
No último dia 24 de julho, foi publicado o Decreto 9.450/2018, que trata da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho a pessoas presas e egressas do sistema...
04Ago 2018
A corte federal da Austrália multou a rede hoteleira Meriton Property Services, uma das maiores do país, em $2.2 milhões, por tentar impedir que hospedes publicassem opiniões negativas sobre os serviços da rede no site TripAdvisor. A corte considerou que essa conduta viola...
04Ago 2018
Após o STF derrubar todas as liminares que impediam a celebração do contrato entre a Telebras e a norte-americana Viasat para levar internet de banda larga em locais desprovidos de infraestrutura de telecomunicações, por meio da exploração do satélite de comunicação...
04Ago 2018
A Comissão de Dados Pessoais do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco Inter S/A, pedindo a condenação do banco ao pagamento de R$10 milhões, por não ter tomado os cuidados necessários para garantir a segurança dos...
04Ago 2018
Após a tentativa frustrada do Poder Executivo de promover alterações significativas na tributação dos Fundos de Investimentos Fechados e, principalmente, dos Fundos de Investimento em Participações (os FIPs), por meio da Medida Provisória nº 806/2018, o Governo Federal...
03Ago 2018
Por Bruna Bouissou e Ana Beatriz Franzero | Já é objeto de questionamentos e grandes debates, a Medida Provisória nº 844/2018, normativa, assinada pelo presidente da república no dia 06/07/2018, responsável por alterar o marco regulatório do serviço público de...
01Ago 2018
Como recentemente veiculado em renomado jornal nacional, o arrendamento do solo submarino a empresas geradoras de energia eólica foi o negócio mais lucrativo do ano passado da empresa que gera renda para a Rainha Elizabeth II, a The Crown Estate. De acordo com a notícia, os...
01Ago 2018
O prazo para a entrega do documento é de 24 meses. “Devemos concluir antes, em cerca de 18 meses, e daí vai para o BNDES”, afirma Rafael Adler, sócio do Azevedo...