Notícias & Trabalhos Recentes

Motivos para se preocupar

A insegurança e o medo da população acompanham o crescimento do Brasil, principalmente no que tange aos aspectos das garantias econômicas e jurídicas, cabendo a todos pelo menos acompanhar e se for o caso agir. Montaigne, que sentencia em seus Ensaios nos dá a lição:...

As PPPS - Parcerias Público Privadas e a gestão de resíduos sólidos nos municípios

Tema de grande relevância e que ganha ritmo na esfera municipal em diversas áreas, as Parcerias Público Privadas revelam-se como a forma jurídica adequada para a implementação de programas de gestão de resíduos sólidos, possibilitando à Administração Pública...

Sócio do Azevedo Sette é professor de Project Finance

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Periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva

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TST nega férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa

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Novos valores de depósito recursais

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Nova redação da súmula Nº 291 do TST – Supressão de horas extras do empregado

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Empresa sem empregado é dispensada do pagamento de contribuição sindical

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