Notícias & Trabalhos Recentes

Decreto 5.922/06

...

Construtoras podem aproveitar o crédito do IPI

...

Contabilização dos Contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP)

No dia 21 de agosto, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio da Portaria STN n. 614 (DOU 22.08.06), expediu a regulamentação de regência da contabilização dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Tal normativo estabeleceu que as demonstrações...

4 Contratações de Advogados

...

ASA assessorou consórcio em PPP paulista

...

Multa do 477 incide na hipótese de atraso na compensação de cheque

...

TST firma entendimento com relação às horas extras no turno ininterrupto de revezamento

...

Excesso de dirigentes sindicais impede o direito à estabilidade

...