08Set 2022
A recém edição 2023 do World Tax Review, guia internacional da Euromoney especializado em avaliar a atuação na área Tributária de escritórios de advocacia e consultorias, reconheceu novamente nossa equipe como referência no Brasil nas práticas de General Corporate Tax...
06Set 2022
A discussão acerca da incidência do ITBI na cessão de direitos de compra e venda de imóvel, foi afetada a Repercussão Geral pelo STF (Tema 1.124), após a anulação do julgamento realizado em fevereiro de 2021 nos autos do ARE...
06Set 2022
Após a construção da tese nas instâncias inferiores, o caso chegou ao STF pelas mãos de nossa equipe Tributária, com o sócio Mauricio Salin e a advogada sênior Maristela Ferreira de Souza Miglioli, em favor da empresa Coqui Distribuição de Produtos Educativos, que já...
06Set 2022
Nesta coletânea de artigos, traremos análises especiais sobre temas jurídicos e empresariais que circundam a SAF, como seu propósito de soerguimento do esporte, suas formas de constituição, as novas regras de governança, os regimes de tratamento das dívidas dos clubes,...
05Set 2022
O Ministro Roberto Barroso acolheu pedido liminar feito em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta contra a Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da...
05Set 2022
O desenvolvimento de empreendimentos de casas isoladas ou geminadas em lotes individualizados e sem áreas comuns há muito demandava regramento específico, o que foi solucionado pela recente Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, ao enquadrá-los no regime das incorporações...
02Set 2022
Receita Federal publica editais que regulamentam a Transação no contencioso administrativo fiscal de créditos tributários, administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),...
02Set 2022
O Presidente do Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamentos os Embargos de Declaração opostos pelo Contribuinte no RE nº 1072485 (tema 985), visando a modulação dos efeitos da declaração de constitucionalidade da incidência das Contribuições...