16Ago 2022
O TST manteve decisão do Tribunal Regional que afastou o direito ao recebimento de indenização substitutiva pelo período de estabilidade acidentária, após recusa do trabalhador à reintegração, decorrente da obtenção de novo...
16Ago 2022
16/08, das 9h às 10h | Webinar ASA Femme "Equilíbrio entre carreira e maternidade: Mães executivas ainda mais fortes no mercado de trabalho pós pandemia"
Nessa edição, contaremos com a participação da Beatriz Gusmão, head de Políticas Públicas e Assuntos...
15Ago 2022
O chamado Regime Centralizado de Execuções (RCE), disciplinado nos artigos 13 a 24 da Lei 14.193/21 (“Lei da SAF”), é um instituto criado para, a exemplo das já tradicionais Recuperação Extrajudicial e Judicial, viabilizar um concurso de credores e possibilitar a...
11Ago 2022
No último dia 02 de agosto o INCRA expediu a Instrução Especial nº 5/2022 que dispôs sobre os índices básicos cadastrais e parâmetros para cálculo do módulo rural e reduziu Fração Mínima de Parcelamento (“FMP”) aplicável a diversos municípios brasileiros,...
11Ago 2022
A Resolução COAF nº 41/2022 dispõe sobre mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (“PLD/FTP”) para empresas de fomento mercantil (factoring)....
11Ago 2022
A célebre frase de Arrigo Sacchi, título do presente artigo, é apenas uma singela demonstração da importância do esporte para o ex-técnico italiano. Para o brasileiro, de maneira geral, o sentimento parece ser o mesmo, o maior esporte do mundo ultrapassa os limites da...
11Ago 2022
Por Ivana Cota | Em período eleitoral, há algumas regras a serem observadas pelos agentes públicos, servidores ou não, com o objetivo de evitar condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Tais regras estão estabelecidas pela Lei nº 9.504,...
10Ago 2022
Em mais uma edição do ranking internacional Whos Who Legal, editado pela Law Business, nosso escritório e os sócios Luiz Eduardo Salles, Isabel Franco, Frederico Bopp Dieterich e Ricardo Barretto Ferreira da Silva aparecem como destaques na...